Erivania Fernandes de Souza
Negociação de dívidas em caráter excepcional (COVID) - Portaria nº 14.402/20
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/6), a Portaria nº 14.402/20, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
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Erivania Fernandes de Souza
- 20 de dez. de 2017
- 1 min
Obrigatoriedade da entrega do SEF para empresas tributadas pelo Simples Nacional - 2018
Atenção empresas que optarem pelo Simples Nacional em 2018! Dispõe o art. 21 da Portaria n° 12/2017 (alterando a Portaria n° 190/2011)...
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Erivania Fernandes de Souza
- 22 de nov. de 2017
- 1 min
IPTU de 2018
Atenção: Em novembro, no município do Recife, os contribuintes poderão indicar o imóvel para abatimento de até 50% do valor a ser pago no...
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Erivania Fernandes de Souza
- 22 de nov. de 2017
- 1 min
PERT - Prorrogação do prazo para comprovação das desistências de ações judiciais
Atenção: Foi editada e publicada pela Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1.762, de 2017, dilatando o prazo, até o último dia...
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Erivania Fernandes de Souza
- 7 de nov. de 2017
- 2 min
IPTU: Jaboatão oferece descontos de até 90% para regularização de débitos
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), realiza, a partir desta próxima...
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Erivania Fernandes de Souza
- 6 de nov. de 2017
- 1 min
Prazo para adesão ao PERT
Atenção: o prazo para adesão ao PERT se encerra no dia 14/11/2017! O PERT é um parcelamento especial para débitos federais com descontos...
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Erivania Fernandes de Souza
- 8 de out. de 2017
- 1 min
Empresas vêm pleiteando judicialmente a restituição da contribuição adicional de 10% pagos com base
Você sabia que as empresas vêm pleiteando judicialmente a restituição da contribuição adicional de 10% pagos com base no FGTS das...
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Erivania Fernandes de Souza
- 6 de out. de 2017
- 2 min
A indevida inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS pago nas contas de energia elétrica
Como a sigla já diz o ICMS é o tributo incidente sobre imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações...
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Erivania Fernandes de Souza
- 22 de nov. de 2016
- 5 min
Breves considerações sobre a escolha da melhor forma tributação para 2017 (Lucro Real x Lucro Presum
Um novo ano está para começar e este é o momento propício para que as empresas façam uma análise da forma de tributação que mais trará...
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